{"data":[{"id_projeto_investimento":"37589.16-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, BAIRRO ÁREA 06 PORTO GRANDE/AP FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, BAIRRO ÁREA 06, PORTO GRANDE/AP FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries BERÇARIO a MATERNAL II, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está no bairro ÁREA 06.. Atualmente o Município do Porto Grande possui 188 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo PORTO GRANDE/AP","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, BAIRRO ÁREA 06, PORTO GRANDE/AP FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-10-04","dt_final_prevista":"2027-10-04","dt_cadastro":"2024-06-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 188 alunos ou crianças, das séries BERÇARIO a MATERNAL II (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está no do bairro ÁREA 06.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","cnpj_executor":"34925206000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3439181.64,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.40339 0.69336)","latitude":"0.69336","longitude":"-51.40339"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}