{"data":[{"id_projeto_investimento":"37557.26-24","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DO BRUM, NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE – FNDE – ESCOLA DE 13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DO BRUM, NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE – FNDE – ESCOLA DE 13 SALAS","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA IRÁ BENEFICIAR 455 ALUNOS, DAS SÉRIES 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM TURNO INTEGRAL. O TERRENO ESCOLHIDO PARA A NOVA ESCOLA ESTÁ LOCALIZADO NO BRUM.. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA POSSUI 455 ALUNOS SEM ATENDIMENTO, CONFORME DADOS DO CENSO ESCOLAR.. ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023 E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – DECRETO Nº 11.556/2023, COM VISTAS À REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, PELO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DO BRUM, NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE – FNDE – ESCOLA DE 13 SALAS","dt_inicial_prevista":"2024-06-03","dt_final_prevista":"2028-04-01","dt_cadastro":"2024-05-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":13000,"desc_populacao_beneficiada":"todo municipio de Jaqueira/PE","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAQUEIRA","cnpj_executor":"01613989000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10621313.9,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}