{"data":[{"id_projeto_investimento":"37554.29-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Distrito de São João do Panelinha, Município de CAMACAN/BA - FNDE Escola de 9 salas - Térrea","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Distrito de São João do Panelinha, Município de CAMACAN/BA - FNDE Escola de 9 salas - Térrea","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º ano do ensino fundamental, em turno integral.. O município enfrenta um déficit significativo no atendimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Por isso, a ausência de vagas para o Ensino Fundamental nos anos finais, representa um descumprimento do PNE prejudicando o acesso à educação de qualidade. Dessa forma, a criação significativa de oportunidades para estudantes em tempo integral vai contribuir para reduzir o déficit de atendimento no cenário nacional.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Camacan/BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Distrito de São João do Panelinha, Município de CAMACAN/BA - FNDE Escola de 9 salas - Térrea","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2027-06-30","dt_cadastro":"2024-05-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":315,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMACAN","cnpj_executor":"13682398000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9763371.42,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.4936 -15.3756)","latitude":"-15.3756","longitude":"-39.4936"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}