{"data":[{"id_projeto_investimento":"37528.15-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- AGUA AZUL DO NORTE - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- AGUA AZUL DO NORTE - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar cerca de 315 crianças, das séries fundamental I e II, das Escolas: Prof. Abílio Rodrigues de Monção, Escola Márcia Luciene de Oliveira e Escola Água Azul.. Atualmente o Município Água Azul do Norte possui 630 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Água Azul do Norte ou Estado Pará.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- AGUA AZUL DO NORTE - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-06-13","dt_final_prevista":"2027-06-13","dt_cadastro":"2024-05-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE","cnpj_executor":"34671057000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10300000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.47997 -6.80346)","latitude":"-6.80346","longitude":"-50.47997"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}