{"data":[{"id_projeto_investimento":"37524.33-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral - Escola 09 salas padrão FNDE, no Bairro Ribeira -Cachoeiras de Macacu/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral - Escola 09 salas padrão FNDE , no Bairro Ribeira -Cachoeiras de Macacu/RJ.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 320 alunos, das séries do primeiro ao quinto ano Escolar, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Ribeira em Papucaia.. Atualmente o Município de Cachoeiras de Macacu possui 320 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, tendo um deslocamento aproximado de 3 quilômetros até a unidade Escolar denominada: Colégio Municipal São Francisco de Assis, que pelo quantitativo de alunos não tem condições neste momento de atendimento em horário integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Cachoeiras de Macacu /RJ.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral - Escola 09 salas padrão FNDE , no Bairro Ribeira -Cachoeiras de Macacu/RJ.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-05-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU","cnpj_executor":"29128766000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11037339.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}