{"data":[{"id_projeto_investimento":"37522.29-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 01 (uma) Escola em Tempo Integral, no Povoado de Lucaia, Planalto-BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado de Lucaia, Planalto-BA – FNDE -  Escola 5 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 175 alunos, das séries 1°, 2°, 3°, 4° e 5° ano, do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a construção da escola está localizado na Rua da Creche, SN, no Povoado de Lucaia, Planalto-BA.. Atualmente o município de Planalto-BA possui 175 alunos que necessitam ser remanejados da Escola Demosthenes da Silveira, localizado no povoado Lucaia para a nova escola de tempo integral a ser construída, em função da infraestrutura inadequada da escola existente e a garantia de atendimento de forma satisfatória a todos os alunos do Ensino Fundamental I, do povoado Lucaia e de localidades e fazendas do entorno.. A Construção da Escola com 5 salas, no município de Planalto-BA visa o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Planalto-BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado de Lucaia, Planalto-BA – FNDE -  Escola 5 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-07","dt_final_prevista":"2027-06-07","dt_cadastro":"2024-05-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO","cnpj_executor":"13858907000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8153060.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.51055 -14.74583)","latitude":"-14.74583","longitude":"-40.51055"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}