{"data":[{"id_projeto_investimento":"37509.25-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Distrito de Galante","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Distrito de Galante, no Município de Campina Grande - PB – FNDE Escola de 9 salas - Térrea","desc_funcao_social":"A construção da escola em tempo integral (modelo FNDE de Escola de 9 salas - Térrea) terá capacidade para beneficiar 315 estudantes das séries 6º a 9º, em turno integral. O terreno escolhido para a escola em tempo integral está próximo à comunidade do Sítio Tatu, no Distrito de Galante.. Atualmente, o Distrito de Galante, localizado no Município de Campina Grande - PB, possui aproximadamente 315 estudantes ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, futuro remanejamento da Rede Estadual para a Rede Municipal de Ensino e demanda flutuante de matrículas.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Campina Grande","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Distrito de Galante, no Município de Campina Grande - PB – FNDE Escola de 9 salas - Térrea","dt_inicial_prevista":"2024-06-10","dt_final_prevista":"2028-06-09","dt_cadastro":"2024-05-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":10000,"desc_populacao_beneficiada":"315 alunos em período integral, sendo destinada crianças do 1º ao 9º ano do ensino fundamental","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","cnpj_executor":"08993917000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9149557.83,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.77938 -7.30555)","latitude":"-7.30555","longitude":"-35.77938"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}