{"data":[{"id_projeto_investimento":"37508.35-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária dos assentamentos precários Vl Metalurgica e Vl Junqueira","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O Objeto da proposta é atender ao Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes na modalidade Regularização Fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à Regularização Fundiária na modalidade (REURB-S), de Assentamentos Precários do município de Santo André, Núcleo Vila Metalúrgica e Vila Junqueira.","desc_funcao_social":"804. Regularizar os núcleos urbanos informais, garantindo o direito social à moradia digna a população residente nestes assentamentos.. Como resultados esperamos a sustentabilidade da intervenção a ser alcançada por meio da permanência das famílias no seu bairro, assegurando a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior.","desc_meta_global":"O Objeto da proposta é atender ao Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes na modalidade Regularização Fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à Regularização Fundiária na modalidade (REURB-S), de Assentamentos Precários do município de Santo André, Núcleo Vila Metalúrgica e Vila Junqueira.","dt_inicial_prevista":"2024-07-22","dt_final_prevista":"2027-07-22","dt_cadastro":"2024-05-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","cnpj_executor":"46522942000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.54054 -23.62755)","latitude":"-23.62755","longitude":"-46.54054"},{"pin":"POINT (-46.51453 -23.69177)","latitude":"-23.69177","longitude":"-46.51453"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}