{"data":[{"id_projeto_investimento":"37491.21-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 SALAS DE AULA NO MUNCIPIO DE MATÕES-MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE MATÕES-MA.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, em turno integral da etapa fundamental. O terreno escolhido para a nova escola está localizado, próximo a escola Antônio Rodrigues da Silva, no Pov. Limoeiro,  zona rural do município de Matões-MA.. Atualmente Matões-MA, possui alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada, tendo em vista que a  Escola Antônio Rodrigues da Silva, necessita de ações de adequação da estrutura física. A construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental com estrutura adequada para abrigar a todos os e garantir melhores estruturas para a formação educacional dos estudantes; vai assegurar a todos a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Matões-MA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE MATÕES-MA.","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-05-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MATOES","cnpj_executor":"06114631000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8180154.88,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.14471 -5.45066)","latitude":"-5.45066","longitude":"-43.14471"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}