{"data":[{"id_projeto_investimento":"37481.41-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REURB União _Jardim Iguaçu - Vila Marinho","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.","desc_funcao_social":"600. Realizar REURB-S em parte do núcleo urbano informal, atendendo ocupações em área da União; sanear com projeto pequenas questões de infraestrutura em áreas com possível atendimento irregular ou parcial de serviços essenciais; realizar, após devidos levantamentos, o projeto de regularização fundiária, com a realização de um plano urbanístico para a localidade, em consonância com ações sendo realizadas na outra porção do núcleo (titularidade de particulares); e finalmente, titular os ocupantes.. Considerando os dispostos do programa, especialmente em relação à priorização de áreas de titularidade federal que não estivessem em áreas de risco ou tivessem problemas ambientais, entre outros aspectos, selecionamos área que não contempla o núcleo urbano informal completo, mas parcial. Sendo assim, espera-se como resultado a realização de REURB-S  voltada ao atendimento da titulação dos ocupantes sobre área da União Federal com desenvolvimento de projeto de regularização fundiária.","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.","dt_inicial_prevista":"2024-07-26","dt_final_prevista":"2027-07-26","dt_cadastro":"2024-05-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARANAGUA","cnpj_executor":"76017458000115"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1010000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.54131 -25.53079)","latitude":"-25.53079","longitude":"-48.54131"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}