{"data":[{"id_projeto_investimento":"37477.17-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no setor Sussuapara I em Miracema do Tocantins – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos,  das séries 3º ao 4º, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Setor Sussuapara I.. Atualmente o Município de Miracema do Tocantins possui 105 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e 350 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Miracema do Tocantins.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no setor Sussuapara I em Miracema do Tocantins – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-10-02","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-05-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"DO SETOR BENEFICIADO - SETOR SUSSUAPARA I","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS","cnpj_executor":"02070357000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11340988.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.40373 -9.56682)","latitude":"-9.56682","longitude":"-48.40373"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}