{"data":[{"id_projeto_investimento":"37473.50-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO CRISTO REDENDOR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS – FNDE – ESCOLA 5 SALAS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CRISTO REDENDOR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS – FNDE – ESCOLA 5 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º ao 5° ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Vitória Régia, do bairro Cristo Redentor.. Atualmente o Município de Corumbá possui 175 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Corumbá MS.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CRISTO REDENDOR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS – FNDE – ESCOLA 5 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-07-17","dt_final_prevista":"2028-07-17","dt_cadastro":"2024-05-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Corumbá-MS para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa 1, da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de 175 alunos ou crianças (oriundos da escola municipais Fernando de Barros), do bairro Cristo Redentor.","qtd_empregos_gerados":42,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CORUMBA","cnpj_executor":"03330461000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8004471.7,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-57.6337 -19.02171)","latitude":"-19.02171","longitude":"-57.6337"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}