{"data":[{"id_projeto_investimento":"37465.31-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil Bairro Santa Rita, Municipio de Ouro Fino/MG - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil, Bairro Santa Rita, Município de Ouro Fino/MG – FNDE - Creche Tipo I","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar cerca de 188 crianças, abrangendo as séries de Creche e Pré-Escola, em turno integral. Em sua maioria as crianças atendidas são oriundas de famílias que necessitam trabalhar fora para garantir sua subsistência e independência financeira (moradia, alimentação, saúde). Soma-se a isso a necessidade da criança desenvolver habilidades possibilitadas em ambiente escolar. O terreno escolhido para a nova creche está próximo a comunidade do Bairro Santa Rita.. Atualmente o Município de Ouro Fino/MG possui cerca de 200 (duzentas) crianças sem atendimento, conforme dados da Lista de Espera, da Secretaria Municipal de Educação, atualizada em dezembro de 2023. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em  creches de forma a atender, no mínimo 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (tres) anos, pelo Municipio de Ouro Fino/MG.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil, Bairro Santa Rita, Município de Ouro Fino/MG – FNDE - Creche Tipo I","dt_inicial_prevista":"2024-06-17","dt_final_prevista":"2028-06-16","dt_cadastro":"2024-05-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OURO FINO","cnpj_executor":"18671271000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5370972.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.386 -22.28128)","latitude":"-22.28128","longitude":"-46.386"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}