{"data":[{"id_projeto_investimento":"37413.15-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Maracanã/PA – FNDE –  Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no município de Maracanã/PA – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 158 alunos, das séries 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Futuro Residencial do novo Minha Casa Minha Vida, no bairro Apeteua.. Atualmente o Município Maracanã possui 158 alunos sem atendimento em tempo integral, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de maracanã/PA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no município de Maracanã/PA – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2027-06-24","dt_cadastro":"2024-05-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARACANA","cnpj_executor":"04880258000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8322070.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.44973 -0.78487)","latitude":"-0.78487","longitude":"-47.44973"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}