{"data":[{"id_projeto_investimento":"37399.29-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 440 alunos, da etapa de ensino Fundamental I ao Fundamental II, em turno integral.. As escolas municipais estão em fase de implantação da Escola de Tempo Integral, para cumprimento da meta 6 do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 1.240,13, mas a estrutura existente atualmente não possui as condições mínimas necessárias no espaço físico, ambientes de apoio pedagógicos como laboratórios, refeitórios, vestiários e espaços esportivos para integração com a comunidade escolar. Portanto, é de extrema relevância a construção de um novo espaço com padrões mínimos de qualidade.. Espera-se que com a nova unidade escolar construída sejam atendidos os alunos em tempo integral do centro urbano, comunidades rurais próximas à sede e bairros periféricos do município de Livramento de Nossa Senhora/BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2027-05-20","dt_cadastro":"2024-05-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","cnpj_executor":"13674817000197"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.1,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O Plano Municipal de Educação estabelecido pela Lei Nº 1.240/2013 preconiza a expansão para a melhoria de atendimento."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.84722 -13.65523)","latitude":"-13.65523","longitude":"-41.84722"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}