{"data":[{"id_projeto_investimento":"37398.21-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na comunidade Pelônia, Nova Olinda do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na comunidade Pelônia, Nova Olinda do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças de creche e pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado estrategicamente próximo aos principais povoados: 2ª QUADRA DA B 4, 2ª QUADRA DA B 5 e 3ª QUADRA DA B-1. Atualmente o Município de Nova Olinda do Maranhão/MA possui 50 crianças sem atendimento, conforme levantamento da Secretaria Municipal Educação, pois o município atende apenas alunos a partir de 3 anos,  deixando as crianças de 0 a 2 anos sem atendimento devido a falta de infraestrutura, além de abertura de novas vagas, haverá reordenamento de 44 crianças oriundos da Escola Municipal da Pelonea, que não oferece infraestrutura adequada para alunos em idade de creche.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Nova Olinda do Maranhão","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na comunidade Pelônia, Nova Olinda do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2027-08-29","dt_cadastro":"2024-05-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612625000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3382208.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.48378 -2.80792)","latitude":"-2.80792","longitude":"-45.48378"},{"pin":"POINT (-45.48329 -2.80792)","latitude":"-2.80792","longitude":"-45.48329"},{"pin":"POINT (-45.48329 -2.80847)","latitude":"-2.80847","longitude":"-45.48329"},{"pin":"POINT (-45.48379 -2.80847)","latitude":"-2.80847","longitude":"-45.48379"},{"pin":"POINT (-45.48354 -2.80819)","latitude":"-2.80819","longitude":"-45.48354"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}