{"data":[{"id_projeto_investimento":"37394.29-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 120 alunos, conforme números de salas de aula, em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Rua Pedro Mandu, S/N, bairro Santa Cruz, Antigo Projeto Sol, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.. Atualmente o Município de Livramento de Nossa Senhora/BA possui 120 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola.. Atendimento às metas estabelecidas no plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2027-05-20","dt_cadastro":"2024-05-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","cnpj_executor":"13674817000197"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.92,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O Plano Municipal de Educação estabelecido pela Lei Nº 1.240/2013 preconiza a expansão para a melhoria de atendimento."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.84027 -13.63684)","latitude":"-13.63684","longitude":"-41.84027"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}