{"data":[{"id_projeto_investimento":"37373.31-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Alto Paraíso,  São Sebastião do Paraíso/MG – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Alto Paraíso,  São Sebastião do Paraíso/MG – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, com idades entre 06 meses a 05 anos da educação infantil (conforme número de salas de aula do projeto padrão Creche Tipo 1), em turno integral, tendo em vista a localidade ser referente a um bairro em vulnerabilidade social.. Atualmente o Município de São Sebastião do Paraíso possui 6.968 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São Sebastião do Paraíso.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Alto Paraíso,  São Sebastião do Paraíso/MG – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-27","dt_final_prevista":"2028-08-27","dt_cadastro":"2024-05-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO","cnpj_executor":"18241349000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5896332.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.97453 -20.88994)","latitude":"-20.88994","longitude":"-46.97453"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}