{"data":[{"id_projeto_investimento":"37363.50-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil da Porto Lindo, na Comunidade tradicional Porto Lindo, Japorã/MS – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil da Porto Lindo, na Comunidade tradicional Porto Lindo, Japorã/MS – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, da educação infantil, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Porto Lindo e Ivy Catu.. Atualmente o Município de Japorã possui 420 crianças sem atendimento, conforme dados do IBGE e SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Japorã.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil da Porto Lindo, na Comunidade tradicional Porto Lindo, Japorã/MS – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-05-31","dt_final_prevista":"2028-05-30","dt_cadastro":"2024-05-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4689,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade Indigena da Aldeia Porto Lindo","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAPORA","cnpj_executor":"15905342000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3217585.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Desenvolver a Educação Básica"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Desenvolver a Educação Básica"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.5902 -23.77212)","latitude":"-23.77212","longitude":"-54.5902"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}