{"data":[{"id_projeto_investimento":"37350.21-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche – FNDE – Creche Tipo 2 no Município de Pedro do Rosário/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche – FNDE – Creche Tipo 2 no Município de Pedro do Rosário/MA.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, nas series Maternal 1 e Maternal 2 em turno integral. O terreno escolhido fica próximo a Avenida Bela Vista, Rua Gerson Gonçalves, S/N, Queluz, Pedro do Rosário/MA.. Atualmente o Município de Pedro do Rosário/MA possui 94  crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. O atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pedro do Rosário/MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche – FNDE – Creche Tipo 2 no Município de Pedro do Rosário/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-05-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO","cnpj_executor":"01614946000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3379133.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.35777 -2.97083)","latitude":"-2.97083","longitude":"-45.35777"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}