{"data":[{"id_projeto_investimento":"37317.43-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil  Município de Ponte Preta - RS  FNDE  Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – Município de Ponte Preta - RS – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, da Creche I à Pré-escola II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à toda comunidade, no bairro centro de Ponte Preta - RS.. Atualmente o Município de Ponte Preta possui 94 crianças que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada da escola existente.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Ponte Preta – RS.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – Município de Ponte Preta - RS – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-06","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2024-05-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1575,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, da Creche I à Pré-escola II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à toda comunidade, no bairro centro de Ponte Preta - RS.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTE PRETA","cnpj_executor":"93539161000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3496776.77,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.45241 -27.67515)","latitude":"-27.67515","longitude":"-52.45241"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}