{"data":[{"id_projeto_investimento":"37302.26-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola de 13 Salas FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Baixa Grande, Pesqueira/PE – FNDE – Escola 13 Salas padrão FNDE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, proporcionando espaços adequados e diginos, das séries 1 a 9, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizada no bairro de Baixa Grande.. Pesqueira-PE possui 435 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos, infraestrutura inadequada das escolas existentes as escolas que terão o reordenamento serão principalmente: escolas Clarisse Valença de Freitas, Paulo Melo e Irmã Zelia de Inacio, do bairro do Centro e Baixa Grande.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Baixa Grande, Pesqueira/PE – FNDE – Escola 13 Salas padrão FNDE","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-05-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PESQUEIRA","cnpj_executor":"10264406000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10670589.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.67501 -8.34853)","latitude":"-8.34853","longitude":"-36.67501"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}