{"data":[{"id_projeto_investimento":"37293.42-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Arno Siewrdt, região central, Pouso Redondo/SC – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar até 317 alunos na faixa etária de 06 à 15 anos de idade, das séries de 1º ano a 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade central, do bairro Arno Siewerdt.. Expansão: Atualmente o Município de Pouso Redondo/SC  possui 317 alunos na faixa etária de 06 a 15 anos de idade sem atendimento em período integral, conforme dados do Censo Escolar e Sistema EducAmavi, que faz parte da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) visto que os dados de matrículas estaduais são bem superiores as matrículas do Município em relação a etapa do ENSINO FUNDAMENTAL.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pouso Reddondo/SC","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Arno Siewrdt, região central, Pouso Redondo/SC – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-06","dt_final_prevista":"2028-06-05","dt_cadastro":"2024-05-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE POUSO REDONDO","cnpj_executor":"83102681000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12130307.67,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.92277 -27.25251)","latitude":"-27.25251","longitude":"-49.92277"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}