{"data":[{"id_projeto_investimento":"37255.17-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO SETOR JATOBÁS, MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. ESCOLA 13 SALAS DE AULA – PROJETO PADRÃO FNDE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO SETOR JATOBÁS, MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. ESCOLA 13 SALAS DE AULA – PROJETO PADRÃO FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do 1º ano até o 9º ano do ensino fundamental em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado do SETOR JATOBÁS.. Atualmente o Município de Lagoa da Confusão -TOP, possui 455 alunos que necessitam ser remanejados da Escola Municipal Dona Julia Pelegrin localizada no Setor Praia Alta e Escola Municipal Pedro Guerra, localizada no setor Central, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO SETOR JATOBÁS, MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. ESCOLA 13 SALAS DE AULA – PROJETO PADRÃO FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-05-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3600,"desc_populacao_beneficiada":"TODA A POPULAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO COM DEPENDENTES NA FAIXA ETÁRIA ACEITA NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.","qtd_empregos_gerados":28,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO","cnpj_executor":"26753137000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11340988.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.61505 -10.77436)","latitude":"-10.77436","longitude":"-49.61505"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}