{"data":[{"id_projeto_investimento":"37220.21-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil em Mirinzal/MA - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos ou crianças, das séries creche I a pré-escola em turno integral. A Creche será construída no Bairro Santo Antônio.. A Prefeitura de Mirinzal/MA destaca que a rede municipal de ensino não oferece atendimento a 100% das crianças de 0 a 3 anos por falta de espaço e estrutura adequada nas escolas. Ademais atende crianças de 3 a 5 anos, porém em espaços inadequados para tais atividades escolares. Atualmente o Município de Mirinzal possui mais de 120 crianças de 0 a 02 anos de idade sem atendimento em creche, conforme dados da secretaria de saúde do município e do programa CRIANÇA FELIZ.. A Administração reconhece a importância da educação infantil para a formação de cidadãos e julga essa etapa do conhecimento como grande colaboradora para a formação cognitiva e social e acredita que os espaços educacionais são socialmente necessários a formação cidadã e, buscando a melhoria educacional do município, pleiteia a construção da Creche Tipo 1.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil em Mirinzal/MA - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-10","dt_final_prevista":"2028-06-10","dt_cadastro":"2024-05-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRINZAL","cnpj_executor":"06342240000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5631788.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.78951 -2.07203)","latitude":"-2.07203","longitude":"-44.78951"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}