{"data":[{"id_projeto_investimento":"37212.21-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral em Governador Edison Lobão/MA - FNDE Escola de 5 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 150 alunos ou crianças, das séries 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade do bairro Guilherme Amorim. Atualmente o Município de Governador Edison Lobão possui 150 alunos ou crianças sem atendimento, os quais serão atendidos na modalidade integral, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Governador Edison Lobão.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral em Governador Edison Lobão/MA - FNDE Escola de 5 salas","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2028-06-19","dt_cadastro":"2024-05-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO","cnpj_executor":"01597627000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8180154.84,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.36106 -5.75856)","latitude":"-5.75856","longitude":"-47.36106"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}