{"data":[{"id_projeto_investimento":"37195.21-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche FNDE - TIPO II para Educação Infantil no Município de São José dos Basílios-MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche FNDE - TIPO II para Educação Infantil no Município de São José dos Basílios-MA.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries Maternal e Pré escolar 01 e 02, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo á U. I. Presidente Castelo Branco, na comunidade Santa Luzia na Zona Rural do Município de São José dos Basílios/MA.. Atualmente o Município de São José dos Basílios/MA, possui 188 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos entre a volta pra casa e a ida para a escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São José dos Basílios/MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche FNDE - TIPO II para Educação Infantil no Município de São José dos Basílios-MA.","dt_inicial_prevista":"2024-06-06","dt_final_prevista":"2027-06-05","dt_cadastro":"2024-05-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS","cnpj_executor":"01616769000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3379299.33,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}