{"data":[{"id_projeto_investimento":"37194.21-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, do Loteamento Ouro Verde, no Município Anapurus/MA – FNDE – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, do Loteamento Ouro Verde, no Município Anapurus/MA – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos, do 1º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Loteamento Ouro Verde.. Atualmente o Município Anapurus/MA possui 316 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Anapurus/MA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, do Loteamento Ouro Verde, no Município Anapurus/MA – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-23","dt_final_prevista":"2028-05-23","dt_cadastro":"2024-05-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ANAPURUS","cnpj_executor":"06116461000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9814581.07,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.09686 -3.6839)","latitude":"-3.6839","longitude":"-43.09686"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}