{"data":[{"id_projeto_investimento":"37169.29-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma creche tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de 01 (uma) creche pré-escola modelo Tipo 1, do Programa Proinfância, na sede do município de Itarantim-BA para atendimento da Etapa da Educação Infantil.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, da Educação infantil, em turno integral, na faixa etária de 2 a 3 anos. O terreno escolhido para a construção da creche está localizado na sede do município, na Rua Amazonas, Bairro Bob Kennedy.. Atualmente o Município de Itarantim-BA possui 188 crianças sem atendimento em creche, conforme Lista de Espera da Secretaria Municipal de Educação e dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Itarantim-BA.","desc_meta_global":"Construção de 01 (uma) creche pré-escola modelo Tipo 1, do Programa Proinfância, na sede do município de Itarantim-BA para atendimento da Etapa da Educação Infantil.","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2027-05-20","dt_cadastro":"2024-05-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4642,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda, grande índice de crianças menores de 6 anos no bairro Bob Kennedy, havendo necessidade de grande apoio a educação infantil com a Escola de tempo integral.","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITARANTIM","cnpj_executor":"13751276000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.07111 -15.65583)","latitude":"-15.65583","longitude":"-40.07111"},{"pin":"POINT (-40.07055 -15.65583)","latitude":"-15.65583","longitude":"-40.07055"},{"pin":"POINT (-40.07055 -15.65611)","latitude":"-15.65611","longitude":"-40.07055"},{"pin":"POINT (-40.07083 -15.65638)","latitude":"-15.65638","longitude":"-40.07083"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}