{"data":[{"id_projeto_investimento":"37153.21-33","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Localidade Mundico Cosme I, Barreirinhas/MA– FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Localidade Mundico Cosme I, Barreirinhas/MA– FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da creche irá beneficiar 376 crianças, nos dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à localidade Mundico Cosme I.. Atualmente o Município possui 376 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Barreirinhas/MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Localidade Mundico Cosme I, Barreirinhas/MA– FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-05-24","dt_final_prevista":"2028-05-24","dt_cadastro":"2024-05-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores do bairro Residêncial Mundico Cosme e bairros próximos.","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARREIRINHAS","cnpj_executor":"06217954000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2022-2025 - Programa: 0026 BARREIRINHAS EDUCAÇÃO NOTA 10."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.85052 -2.77097)","latitude":"-2.77097","longitude":"-42.85052"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}