{"data":[{"id_projeto_investimento":"37118.42-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Nova Aninha","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Nova Escola em Tempo Integral, no Bairro Gaspar Mirim, Gaspar/SC – Modelo FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, dos primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental, em turno integral.O terreno escolhido para a nova escola se localiza em Região de Interesse Social, próximo à Praça CEU e antiga Cohab.O terreno fica a 2,3km do Centro e é atendido por redes elétricas, de água e com pavimentação próxima.Em outras palavras, o local é muito central e atenderá alunos de diversos bairros em Tempo Integral.. Atualmente o Município de Gaspar possui 6.607 alunosou crianças que necessitam ser remanejados do turno parcial para o integral, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes, do baixo desempenho escolar e da exposição à violação de seus direitos e liberdade, respeito e dignidade.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Gaspar/SC.","desc_meta_global":"Construção de Nova Escola em Tempo Integral, no Bairro Gaspar Mirim, Gaspar/SC – Modelo FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2028-08-14","dt_cadastro":"2024-05-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"Serão benefiadas, diretamente, 455 crianças e adolescentes, no primeiro ano da abertura da nova escola.As crianças da EEB Aninha Pamplona Rosa serão reordenadas para esta nova construção, uma vez que o prédio atual está inadequado para a oferta do ensino, não tendo pátio e espaços para as necessidades pedagógicas e de desenvolvimento dos estudantes.Ademais, serão recebidos estudantes dos Bairros do entorno, Santa Terezinha e Gasparinho.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GASPAR","cnpj_executor":"83102244000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":14800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Quando da elaboração do PPA, vinculamos as Metas do Plano Nacional de Educação e os Objetivos do Milênio visando o alcance da Educação Inclusiva e de Qualidade."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.93402 -26.90574)","latitude":"-26.90574","longitude":"-48.93402"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}