{"data":[{"id_projeto_investimento":"37116.24-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche no Município de São Miguel/RN - Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche no Município de São Miguel/RN - Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças de 6 (seis) meses até 5 (cinco) anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova Creche está localizado no bairro Vista Verde no Município de São Miguel/RN.. Atualmente o Município de São Miguel possui 211 alunos que necessitam ser remanejados nas turmas de creche das Escolas Municipais Alice Pessoa, Elinas Dias,Maria Augusta de Carvalho e do berçário da Creche Municipal de Joana Gonçalves, em função ao atendimento da demanda de matrículas no que se refere às instituições são precárias, onde temos demanda de matrículas atendidas em prédios, ou seja, estabelecimentos que não são próprios do município, conforme relatório situacional em anexos do PT.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Miguel/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche no Município de São Miguel/RN - Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-06-18","dt_final_prevista":"2028-05-27","dt_cadastro":"2024-05-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL","cnpj_executor":"08355463000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3167666.57,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.51 -6.21)","latitude":"-6.21","longitude":"-38.51"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}