{"data":[{"id_projeto_investimento":"37113.29-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Distrito de Cascavel, Município de Ibicoara - BA – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Distrito de Cascavel, Município de Ibicoara - BA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 180 crianças, da Educação Infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Distrito de Cascavel no Município de Ibicoara-BA.. Atualmente o Município Ibicoara possui uma única creche no Distrito de Cascavel funciona em um prédio alugado de forma improvisada sem estrutura para atender crianças. A mesma não disponibiliza de berçário e refeitório e atende não atende 30% da quantidade de famílias residentes no Distrito de Cascavel. Em períodos de matricula o pais passam noites na fila por uma vaga. Dados da Secretaria Municipal de Saúde, o Distrito de Cascavel possui uma população de 847 crianças de 0 a 5 anos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Ibicoara - BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Distrito de Cascavel, Município de Ibicoara - BA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2027-05-20","dt_cadastro":"2024-05-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IBICOARA","cnpj_executor":"13922588000182"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA (2024-2027) Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.4008 -13.28594)","latitude":"-13.28594","longitude":"-41.4008"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}