{"data":[{"id_projeto_investimento":"37111.29-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, na reigião de Pau Brasil, Zona Rural do Município de Barra do Choça – BA – FNDE – Escola de 05 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na reigião de Pau Brasil, Zona Rural do Município de Barra do Choça – BA – FNDE – Escola de 05 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 174 alunos, das séries 1° ano ao 5° ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está situado na Região de Pau Brasil, Zona Rural do Município de Barra do Choça- BA.. Atualmente o Município Barra do Choça - BA possui 210 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, mediante a infraestrutura dos atuais prédios, que são pequenos e antigos, com salas apertadas, sem pátios cobertos, não há laboratórios, refeitórios, quadras poliesportivas, dentre outros, e por se tratarem de terrenos pequenos, não é possível as ampliações.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Barra do Choça - BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na reigião de Pau Brasil, Zona Rural do Município de Barra do Choça – BA – FNDE – Escola de 05 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2027-05-20","dt_cadastro":"2024-05-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA","cnpj_executor":"13906789000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8153060.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA (2024-2027) - Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.60213 -14.98557)","latitude":"-14.98557","longitude":"-40.60213"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}