{"data":[{"id_projeto_investimento":"37067.27-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Tempo Integral - FNDE – Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Ensino Fundamental Adequada para atendimento em Tempo Integral no município de Mata Grande/AL – FNDE – Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da Escola em Tempo Integral irá beneficiar 445 alunos em tempo integral, do 1º ao 9º do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova Escola de em tempo Integral está próximo a região central do Municipio de Mata Grande/AL. Atualmente, Mata Grande/AL possui 1.632 matriculados entre as Escola Mun. de Educação Básica Prof.(a) Maria Olina Soares e na Escola Mun. de Educação Básica Monsenhor Aloysio Vianna Martins, localizadas na zona urbana e que ofertam o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais em tempo parcial, c/ a construção da escola de 13 salas vai resolver o reordenamento de 445 alunos, oriundo das duas Escolas, diminuir a superlotação, suprir vagas e infraestrutura inadequada nas rede escolar municipal. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Mata Grande/AL.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Ensino Fundamental Adequada para atendimento em Tempo Integral no município de Mata Grande/AL – FNDE – Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-09-03","dt_final_prevista":"2028-09-03","dt_cadastro":"2024-05-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4500,"desc_populacao_beneficiada":"São familias de baixa renda, inscrito no cadunico, alunos e criancas da rede municipal do ensino fundamental I e II, que por meio da inclusão deestudantes em vulnerabilidade social, é também objetivo do programa o aumento do rendimento escolar.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MATA GRANDE","cnpj_executor":"12226205000179"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11027390.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, conforme publicado na Portaria FNDE nº 215, de 07 de março de 2024."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.71935 -9.11785)","latitude":"-9.11785","longitude":"-37.71935"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}