{"data":[{"id_projeto_investimento":"37052.29-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CRECHE MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL DE COCOS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS  - Tipo I","desc_funcao_social":"A construção da nova escola/creche irá beneficiar 188 crianças de 0 a 3 anos de idade, em turno integral. A nova creche será implantada  todo publico em idade de 0 a 3 anos do município de cocos. Atualmente o Município Cocos possui 188 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Cocos","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS  - Tipo I","dt_inicial_prevista":"2024-06-06","dt_final_prevista":"2027-06-06","dt_cadastro":"2024-05-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":221,"desc_populacao_beneficiada":"Há a necessidade de reordenamento dos alunos da EMEI Criança Esperança (221 alunos), pois o prédio está com a infraestrutura precária. Aumentando a oferta de vagas, em especial creche para atender as crianças do território que necessitam se deslocar para outra escola","qtd_empregos_gerados":90,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COCOS","cnpj_executor":"14222012000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.54591 -14.17793)","latitude":"-14.17793","longitude":"-44.54591"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}