{"data":[{"id_projeto_investimento":"37040.28-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Municipal José Alberto de Oliveira, bairro Centro, PEDRA MOLE/SE FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche, Creche Municipal José Alberto de Oliveira, bairro Centro, PEDRA MOLE/SE – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos ou crianças, das séries Creche a Pré-Escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está na Rua Professor Nicodemos Falcão, s/n, próximo à Escola Municipal Prof. Maria José Moura de Carvalho, bairro Centro.. Atualmente o Município de PEDRA MOLE possui 188 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município PEDRA MOLE/SE.","desc_meta_global":"Construção de Creche, Creche Municipal José Alberto de Oliveira, bairro Centro, PEDRA MOLE/SE – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-05-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA MOLE","cnpj_executor":"13100482000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5394854.75,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.68649 -10.62067)","latitude":"-10.62067","longitude":"-37.68649"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}