{"data":[{"id_projeto_investimento":"37035.43-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Pré-escola Tipo 2 na Av. Rodolfo Taborda, SN, no Município de Encruzilhada do Sul – RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Pré-escola Tipo 2 na Av. Rodolfo Taborda, SN, no Município de Encruzilhada do Sul – RS.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das turmas de creche I, II e III,  e também duas turmas de pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo das comunidades do bairro Lava Pés, Rondinha e Vila Esperança.. Atualmente o Município Encruzilhada possui 94 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, como  EMEI Pinóquio e Pingo de Gente e assim como  o interesse de ampliar mais vagas em tempo integral na pré-escola.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Encruzilhada do Sul - RS.","desc_meta_global":"Construção de Creche Pré-escola Tipo 2 na Av. Rodolfo Taborda, SN, no Município de Encruzilhada do Sul – RS.","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2027-06-19","dt_cadastro":"2024-05-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das turmas de creche I, II e III, e também duas turmas de pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo das comunidades do bairro Lava Pés,Rondinha e Vila Esperança.","qtd_empregos_gerados":33,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL","cnpj_executor":"89363642000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3496359.15,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Encruzilhada do Sul - RS."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Encruzilhada do Sul - RS."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.51602 -30.53523)","latitude":"-30.53523","longitude":"-52.51602"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}