{"data":[{"id_projeto_investimento":"37019.42-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma creche no Município de Chapadão do Lageado/SC, FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma creche no Município de Chapadão do Lageado/SC, FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da vai beneficiar aproximadamente 280 alunos ou crianças, dos grupos de educação infantil que atendam de 6 meses a 5 anos  (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral ou parcial. O terreno escolhido para a construção do Centro de Educação Infantil está em região de fácil acesso e locomoção para atender a região central e comunidades vizinha sendo este o único Centro de Educação Infantil do Município. Atualmente o Município de Chapadão do Lageado oferta 145 vagas de educação infantil divididas em dois espaços locados:  1º) Grupo de alunos de 1 ano, atendidas 19 crianças e com fila de espera de 11 vagas;  2º) Grupo de alunos de 2 e 3 anos, atendidas 44 crianças e Pré 1 Integral, atendidas 29 crianças. Possui também um  Grupo de alunos Pré 1 e Pré 2  parcial, atendidas de 53 crianças, no espaço da escola de ensino fundamental municipal, estando no limite da capacidade com carência na estrutura.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Chapadão do Lageado Santa Catarina.","desc_meta_global":"Construção de uma creche no Município de Chapadão do Lageado/SC, FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-05-20","dt_cadastro":"2024-05-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2871,"desc_populacao_beneficiada":"Toda a população municipal será beneficiada, tendo em vista que a creche será para atendimento das crianças de todas a localidade do Município de Chapadão do Lageado - SC.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","cnpj_executor":"01613120000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3508009.1,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Vinculado no PPA Municipal, na Ação 1014 - Meta 1, Meta 6 e Meta 19 do Plano Municipal de Educação - Construção do prédio para Creche e para Educação Infantil"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.54443 -27.58773)","latitude":"-27.58773","longitude":"-49.54443"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}