{"data":[{"id_projeto_investimento":"37001.17-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral Professor Antônio Mauricio Corado, Ponte Alta do Tocantins/TO – FNDE – Escola 9 Salas – Térrea","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral Professor Antônio Mauricio Corado, Ponte Alta do Tocantins/TO – FNDE – Escola 9 Salas – Térrea","desc_funcao_social":"A nova escola em Ponte Alta do Tocantins atenderá 315 alunos das séries de 1º a 5º em turno integral. O projeto visa garantir a proximidade entre a escola e a área de residência das crianças, com um percurso de até 500m, preferencialmente. O terreno escolhido está próximo a toda a comunidade, assegurando acesso facilitado para os estudantes e beneficiando diretamente a população local com a oferta de educação de qualidade.. O Município enfrenta o desafio de realocar 315 alunos devido à infraestrutura inadequada do prédio atual. A necessidade de remanejamento visa garantir um ambiente escolar seguro e propício ao aprendizado, assegurando o bem-estar e o desenvolvimento educacional dos estudantes de Ponte Alta do Tocantins.. A construção da nova escola em Ponte Alta do Tocantins busca atender aos programas Escola em Tempo Integral (Lei nº 14.640/2023) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11.556/2023), visando reduzir a vulnerabilidade social e alcançar as metas do Plano Nacional de Educação. Esperamos melhorar acesso, permanência e resultados educacionais, impactando positivamente a comunidade.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral Professor Antônio Mauricio Corado, Ponte Alta do Tocantins/TO – FNDE – Escola 9 Salas – Térrea","dt_inicial_prevista":"2024-06-13","dt_final_prevista":"2028-05-31","dt_cadastro":"2024-05-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS","cnpj_executor":"01067974000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9750000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.53229 -10.75768)","latitude":"-10.75768","longitude":"-47.53229"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}