{"data":[{"id_projeto_investimento":"36984.24-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Comunidade Quinta das Filgueiras no Município de Extremoz/RN – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Comunidade Quinta das Filgueiras no Município de Extremoz/RN – FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 376 alunos ou crianças, das séries Creche I a Sala Pré-Escola em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Quinta das Filgueiras no Município de Extremoz/RN.. Atualmente o Município de Extremoz/RN possui 759 alunosou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, dentre outras problemáticas.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Extremoz/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Comunidade Quinta das Filgueiras no Município de Extremoz/RN – FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-05-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMOZ","cnpj_executor":"08204497000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5533853.58,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.28335 -5.69498)","latitude":"-5.69498","longitude":"-35.28335"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}