{"data":[{"id_projeto_investimento":"36966.15-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE IRÁ BENEFICIAR 376 CRIANÇAS, EM TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. O TERRENO ESCOLHIDO PARA A NOVA ESCOLA OU CRECHE ESTÁ NO BAIRRO PINHEIRO, AFETANDO ASSIM TODA POPULAÇÃO DA ÁREA.. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ NÃO POSSUI CAPACIDADE FÍSICA PARA ATENDER A DEMANDA ATUAL SEÃO REORDENADOS ALUNOS DAS ESCOLAS: JOSE QUIRINO. 51 ALUNOS, PASTOR JOÃO PEREIRA. 38 ALUNOS, JUCA DO O. 42 ALUNOS, SEBASTIÃO CANUTO. 31 ALUNOS, ANTÔNIA FRAGOSO. 83 ALUNOS, MANUEL ANUNCIAÇÃO. 43 ALUNOS, GRILO FALANTE. 78 ALUNOS.. ATENDIMENTO ÀS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, UNIVERSALIZAR EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHES DE FORMA A ATENDER, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS, PELO MUNICÍPIO SANTA MARIA DO PARÁ.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2027-05-21","dt_cadastro":"2024-05-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA","cnpj_executor":"05149174000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5670843.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.56443 -1.35261)","latitude":"-1.35261","longitude":"-47.56443"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}