{"data":[{"id_projeto_investimento":"36963.35-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Projeto Padrão FNDE (Escola) 5 salas de aula","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Projeto Padrão FNDE (Escola) 5 salas de aula","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá atender às necessidades de 175 alunos, abrangendo as séries Pré-escola I e II, e do 1º ao 5º ano, com idades variando de 4 a 10 anos, em regime de turno integral. O local está posicionado ao lado da Creche José Mário de Paula, situada na Rua Ernesto Coquemala, número 1005, no bairro Jardim Itaipu, Tupã. Essa escolha foi feita com base em dados oficiais que demonstram a demanda significativa nessa região.. Atualmente, o Município de Tupã enfrenta um desafio crucial na área educacional, especialmente na escola mencionada. Com um total de 175 alunos, torna-se imperativo considerar a necessidade de realocação desses estudantes devido aos extensos trajetos entre suas residências e a escola. Diariamente, esses alunos se deslocam da referida instituição até o projeto Casa do Garoto, situado na Rua Irmã Amália, 120 - Vila São José, Tupã/SP, 17602-180, para participar das atividades do contraturno escolar. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Tupã/SP.","desc_meta_global":"Construção de Projeto Padrão FNDE (Escola) 5 salas de aula","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2027-05-20","dt_cadastro":"2024-05-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUPA","cnpj_executor":"44573087000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8253327.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.49413 -21.92135)","latitude":"-21.92135","longitude":"-50.49413"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}