{"data":[{"id_projeto_investimento":"36956.42-24","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche em Tempo Integral - Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Chapecó/SC.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche em Tempo Integral - Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Chapecó/SC.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, de 0 a 5 anos conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Loteamento Reserva dos Pinhais, no bairro Santos Dumont, que está em constante crescimento e localizado próximo a uma comunidade que apresenta elevados índices de vulnerabilidade social.. Atualmente a região do bairro Santos Dumont,  possui em torno de 250 crianças sem atendimento, conforme dados da SEDUC Digital  (Plataforma de matrículas da Rede Municipal de Ensino de Chapecó) no cadastro de intenções de vagas. E como o bairro está em constante crescimento algumas crianças necessitam ser remanejadas, em função de longos deslocamentos casa/escola e de algumas infraestruturas  inadequadas das escolas existentes, dentre outras problemáticas.. Visando cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 à 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, pelo Município. Atendendo a essa prerrogativa, o município fez a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, primando pelo acesso e permanência, garantindo uma educação de qualidade em tempo integral.","desc_meta_global":"Construção de Creche em Tempo Integral - Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Chapecó/SC.","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-05-21","dt_cadastro":"2024-05-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CHAPECO","cnpj_executor":"83021808000182"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5867057.38,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.59187 -27.11785)","latitude":"-27.11785","longitude":"-52.59187"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}