{"data":[{"id_projeto_investimento":"36926.21-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche José Cardoso no Centro de Milagres do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche José Cardoso no Centro de Milagres do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche irá beneficiar 188 crianças, das séries Pré-escola a Educação Infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova Creche está localizado no Bairro Centro.. O município de Milagres do Maranhão necessita urgentemente de uma Creche Infantil pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devido à carência de estruturas adequadas para o cuidado e desenvolvimento das crianças locais, com a nova creche serão beneficiadas 188 crianças.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Milagres do Maranhão.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche José Cardoso no Centro de Milagres do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-05-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MILAGRES DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612319000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5634224.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.60639 -3.58093)","latitude":"-3.58093","longitude":"-42.60639"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}