{"data":[{"id_projeto_investimento":"36924.29-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA– FNDE – ESCOLA DE 13 SALAS","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE 13 SALAS IRÁ BENEFICIAR 455 ALUNOS, DAS SÉRIES 1º AO 9º ANO DO ENSINOFUNDAMENTAL, EM TURNO INTEGRAL.O terreno escolhido para a nova escola está LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE ITANAGRA-BA POSSUI 455 ALUNOS SEM ATENDIMENTO, CONFORME DADOSDO CENSO ESCOLAR.. ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023 E COMPROMISSONACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – DECRETO Nº 11.556/2023, COM VISTAS À REDUÇÃO DAVULNERABILIDADE SOCIAL E ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DEEDUCAÇÃO – PNE, PELO MUNICÍPIO DE ITANAGRA-BA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA– FNDE – ESCOLA DE 13 SALAS","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-05-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITANAGRA","cnpj_executor":"14757157000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344941.84,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.03923 -12.26465)","latitude":"-12.26465","longitude":"-38.03923"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}