{"data":[{"id_projeto_investimento":"36904.23-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral (13 salas) no Municipio do Apuiares - CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral (13 salas) no Municipio do Apuiares - CE","desc_funcao_social":"433 alunos em tempo integral da primeira a nona série do Ensino Fundamental ( Fundamental 1 e 2 ) no Bairro Centro de Apuiarés.. Atualmente o Município de Apuairés possui 433 alunos sem atendimento em tempo integral , conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução davulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Apuiarés","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral (13 salas) no Municipio do Apuiares - CE","dt_inicial_prevista":"2024-06-17","dt_final_prevista":"2029-06-17","dt_cadastro":"2024-05-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE APUIARES","cnpj_executor":"07438468000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11019048.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.43849 -3.94637)","latitude":"-3.94637","longitude":"-39.43849"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}