{"data":[{"id_projeto_investimento":"36889.23-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade de Carnaubal, Horizonte/CE – FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade de Carnaubal, Horizonte/CE – FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ao 9º ano do ensino fundamental I e II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade de Carnaubal.. Atualmente o Município de Horizonte possui 966 alunos que precisam se deslocar para comunidades mais distantes para ter acesso às escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Horizonte.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade de Carnaubal, Horizonte/CE – FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC.","dt_inicial_prevista":"2024-05-17","dt_final_prevista":"2028-07-01","dt_cadastro":"2024-05-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE HORIZONTE","cnpj_executor":"23555196000186"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12511789.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.44742 -4.09482)","latitude":"-4.09482","longitude":"-38.44742"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}