{"data":[{"id_projeto_investimento":"36885.29-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Centro, do Município de Itapicuru/BA, FNDE, Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Centro, do Município de Itapicuru/BA, FNDE, Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos ou crianças, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Centro do Município.. Necessidade de atingir a meta 06 do PNE, ampliar o quantitativo de vagas e atendimento em tempo integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Itapicuru/Bahia.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Centro, do Município de Itapicuru/BA, FNDE, Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2028-05-20","dt_cadastro":"2024-05-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPICURU","cnpj_executor":"13647557000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com o PPA municipal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.21184 -11.31647)","latitude":"-11.31647","longitude":"-38.21184"},{"pin":"POINT (-38.21337 -11.3167)","latitude":"-11.3167","longitude":"-38.21337"},{"pin":"POINT (-38.21214 -11.31736)","latitude":"-11.31736","longitude":"-38.21214"},{"pin":"POINT (-38.21292 -11.3174)","latitude":"-11.3174","longitude":"-38.21292"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}