{"data":[{"id_projeto_investimento":"36879.15-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA SOL NASCENTE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Sol Nascente, no bairro Sol Nascente e circunvizinhanças, na cidade Goianésia do Pará - PA – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos ou crianças, das séries 1º a 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo aos bairros Sol Nascente, Alto Bonito e Santo Amaro.. Atualmente o Município Goianésia do Pará - PA possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da escola Paulo Freire, que está sendo atendidos num espaço locado, onde sua estrutura não está nos padrões de uma instituição de ensino que garanta o atendimento de qualidade para uma demanda que necessita de espaço próprio estruturado para garantir a melhoria dos padrões de atendimento da rede municipal de ensino. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Goianésia do Pará – PA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Sol Nascente, no bairro Sol Nascente e circunvizinhanças, na cidade Goianésia do Pará - PA – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-07-04","dt_cadastro":"2024-05-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA","cnpj_executor":"83211433000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8318839.9,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}